RESOLUÇÃO N°. 003/2011 - Dispõe sobre a composição da Comissão para organização da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO N° 014/2011 - Dispõe sobre a inscrição das Entidades e Organizações de Assistência social, bem como dos Serviços, programas, projetos Benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Gaspar e revoga a Resolução CMAS nº 001/2000.
Anexos da Resolução 014/2011
ANEXO I – A: Requerimento de Inscrição de entidades e ou organizações de Assistência Social, bem como de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, estabelecidas no município de Gaspar/SC.
ANEXO I – B: Requerimento de Inscrição de entidades e organizações de assistência social que atuam em mais de um Município.
ANEXO I – C: Requerimento de Inscrição de entidades e organizações sem fins econômicos/lucrativos que não tenham atuação preponderante na área da Política de Assistência Social, mas desenvolvam ações socioasssitenciais, deverão inscrever.
ANEXO II: Plano de Ação Anual.
ANEXO III: Relatório de Atividades.
ANEXO IV: Comprovante de Inscrição.
ANEXO V – A: Protocolo de Inscrição e Comprovante.
ANEXO V – B: Protocolo de Inscrição e Comprovante.
ANEXO V – C: Protocolo de Inscrição e Comprovante.
ANEXO VI – Relatório de Visita Técnica.
ANEXO VII - Comprovante de Cancelamento de Inscrição.