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Resolução N°. 003/2011

Resolução N°. 003/2011


Dispõe sobre a composição da Comissão para organização da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, O Conselho Municipal de Assistência Social de Gaspar, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal no. 8742, de 07 de dezembro de 1993, conferida pela Lei Municipal nº. 1648/97.

 

CONSIDERANDO:

  • LEI Nº. 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências;
  • Portaria MDS/CNAS nº 1, de 17 de dezembro de 2010;
  • A reunião ordinária do CMAS de 11.05.2011;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear a Comissão organizadora da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social de Gaspar intitulada a Consolidação do SUAS e a Valorização de seus Trabalhadores, ficando assim constituída:

Nome

Representação

Jovino E. Masson

Ordem dos Advogados do Brasil

Luiz Otavio R. Bastiani

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Juçara Spengler

Secretaria de Desenvolvimento Social

Giana C.L.T.Pokrevieski

Entidade de trabalhadores da área.

Ana Janaina Medeiros

Apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social

 

Parágrafo Único: Todos os conselheiros que compõe a comissão são conselheiros titulares do Conselho Municipal de Assistência Social. A comissão organizadora juntamente com o CMAS aprovou o projeto em anexo para a realização da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social.

 

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Gaspar, 12 de maio de 2011.

 

 

Juçara Spengler

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - GS